DECRETOS COVID-19
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e visando regulamentar, no âmbito do Município o disposto na Lei Federal nº 13.797, de 06 de fevereiro de 2020 e do Decreto Estadual  nº 24.887, de 20 de março de 2020, Dispõe… Segunda, 25 Maio 2020 07:48
A Prefeita de São Francisco do Guaporé Gislaine Lebrinha editou nesta segunda-feira 27, o novo Decreto Nº 058/2020, para mais 15 dias, onde dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente da COVID-19, onde flexibiliza funcionamento de alguns seguimentos, inclusive religioso no município. Ficam suspensas… Segunda, 27 Abril 2020 18:12
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e visando regulamentar, no âmbito do Município o disposto na Lei Federal nº 13.797, de 06 de fevereiro de 2020 e do Decreto Estadual nº 24.887, de 20 de março de 2020, Dispõe… Segunda, 27 Abril 2020 17:39
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e visando regulamentar, no âmbito do Município o disposto na Lei Federal nº 13.797, de 06 de fevereiro de 2020 e do Decreto Estadual nº 24.887, de 20 de março de 2020, DECLARA ESTADO… Terça, 14 Abril 2020 08:13
A prefeitura de São Francisco do Guaporé divulga modificações no decreto de calamidade pública nesta quinta-feira (26) em decorrência da pandemia, causada pelo coronavírus. O Decreto nº 040/2020, assinado pela prefeita Gislaine Lebrinha para evitar a proliferação do Covid-19, segue até nova alteração do Decreto Estadual. Atividades autorizadas para funcionamento:… Sexta, 27 Março 2020 08:51
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e visando regulamentar, no âmbito do Município o disposto na Lei Federal nº 13.797, de 06 de fevereiro de 2020 e do Decreto Estadual nº 24.887, de 20 de março de 2020, DECLARA… Sexta, 27 Março 2020 08:19