ERRATA N. 01 EDITAL N.001/SEMUSA/SFG/RO, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.

A Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Senhora Secretaria Municipal de Saúde VERA LÚCIA QUADROS, no uso de suas atribuições legais, considerando os autos do Processo Administrativo nº 123/2017, considerando a necessidade inadiável de excepcional interesse público de contratação de profissionais de nível superior e técnico, com base nos termos do artigo 37, inciso IX, do artigo 206 e do artigo 208, da Constituição Federal, conforme instrução normativa do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia nº 013/2004 art. 21, e, mediante autorização da Lei Municipal 1,415/2017 de 23 de janeiro de 2017, torna público as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado, para atender, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, aos Programas de Saúde Familiar - PSF da Rede Pública Municipal, mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

Onde se Lê:

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 O presente Processo Seletivo Simplificado consistirá pela Lei Municipal nº 1.415/2017 e por este edital e executado pela Comissão já designada na portaria nº 081 de 24 de janeiro de 2017, composta pelas seguintes servidoras públicas: Presidente EUNICE PEREIRA FREITAS; Secretaria ADRIANA MARCHESINE CORREA; Membro: PRYSCILLA MAIARA ALVES FERNANDES, com objetivo de Análise de Títulos e a seleção de candidatos, visando à contratação de profissionais de nível superior: 03 (três) vagas imediatas para enfermeiro com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais; 01 (uma) vaga para farmacêutico/bioquímico com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais; 01 (uma) vaga para médico – clinico geral com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais; 04 (quatro) vagas para técnico de enfermagem com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais; 01 (uma) vaga para técnico de laboratório com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais; 02 (duas) vagas para odontólogos com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais; para atender com exclusividade os PSF da Rede Pública Municipal, conforme Anexo I - Quadro de Vagas.

Leia-se:

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 O presente Processo Seletivo Simplificado consistirá pela Lei Municipal nº 1.415/2017 e por este edital e executado pela Comissão já designada na portaria nº 081 de 24 de janeiro de 2017, composta pelas seguintes servidoras públicas: Presidente EUNICE PEREIRA FREITAS; Secretaria ADRIANA MARCHESINE CORREA; Membro: PRYSCILLA MAIARA ALVES FERNANDES, com objetivo de Análise de Títulos e a seleção de candidatos, visando à contratação de profissionais de nível superior: 04 (quatro) vagas para enfermeiro com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais; 01 (uma) vaga para farmacêutico/bioquímico com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais; 01 (uma) vaga para médico – clinico geral com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais; 05 (cinco) vagas para técnico de enfermagem com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais; 01 (uma) vaga para técnico de laboratório com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais; 01 (uma) vaga para médico veterinário com carga horaria de 20 (vinte) horas semanais; 02 (duas) vagas para odontólogos com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais; para atender com exclusividade os PSF da Rede Pública Municipal, conforme Anexo I - Quadro de Vagas.

Onde se Lê:

10. DO VALOR DA REMUNERAÇÃO

10.1. O valor da remuneração é o equivalente ao do Nível da Referência inicial do cargo correspondente ao do Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, representado na tabela a seguir:

Leia-se:

10. DO VALOR DA REMUNERAÇÃO

10.1. O valor da remuneração é o equivalente ao do Nível da Referência inicial do cargo correspondente ao do Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, representado na tabela a seguir:

Onde se Lê:

ANEXO I

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Leia-se:

ANEXO I

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 Onde se Lê:

- Anexo III – Cronograma Previsto;

Leia-se:

- Anexo III – Cronograma Previsto;

VERA LÚCIA QUADROS

Secretaria Municipal de Saúde

EUNICE PEREIRA FREITAS

Presidente da Comissão

ADRIANA MARCHESINE CORREA

Secretaria da comissão

PRYSCILLA MAIARA ALVES FERNANDES

Membro da Comissão

  Onde se Lê:

ANEXO V

FICHAS DE INSCRIÇÃO E ANÁLISE DE CURRÍCULO

Leia-se:

ANEXO V

FICHAS DE INSCRIÇÃO E ANÁLISE DE CURRÍCULO

Onde se Lê:

Anexo VI – Descrição sumária das atribuições do cargo:

ENFERMEIRO:

Planejar as atividades diárias de enfermagem do setor sob sua responsabilidade; supervisionar os cuidados prestados; fazer prescrições de enfermagem; elaborar planos de assistência de enfermagem; prestar assistência direta de acordo com a complexidade do cuidado; organizar e dirigir os serviços de enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares; realizar balanço hídrico; planejar e colaborar com os programas de capacitação e participar de projetos de pesquisa; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade; obedecer as normas técnicas de biossegurança na execução de suas atribuições, assistir, educar, pesquisar e administrar. Sistematização da Assistência de Enfermagem. Trabalho Gerencial em Enfermagem: Funções Administrativas e o Trabalho em Enfermagem - organização e direção do serviço de enfermagem- supervisão e liderança em enfermagem. Educação Continuada: treinamento e desenvolvimento- avaliação de desempenho profissional. O planejamento e a tomada de decisão como instrumentos do processo de trabalho gerencial do enfermeiro. SUS: princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Assistência de Enfermagem a pessoas criticamente enfermas. Condições de trabalho em Enfermagem: o trabalhador e o ambiente de trabalho. Riscos inerentes e evitáveis e medidas preventivas. Assistência de enfermagem à mulher (câncer cérvico-uterino, mama e DSTs e parasitárias, violência doméstica e familiar). Assistência de enfermagem ao indivíduo com doenças infecciosas, parasitárias, decorrentes do estilo de vida nas várias etapas do ciclo vital. Atenção integral à saúde do idoso. Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente: situação de Saúde da Criança no Brasil; aleitamento materno; desmame e alimentação da criança e do adolescente; crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente; atenção integrada às doenças prevalentes na infância. Inserção do familiar e do cuidador no processo da assistência de enfermagem. Sistema Único de Saúde (SUS). Princípios, diretrizes, estrutura e organização. Políticas de saúde. Sistema de planejamento do SUS. Planejamento estratégico e normativo. Direitos dos usuários do SUS. Participação e controle social. Ações e programas do SUS. Legislação básica do SUS. Vigilância epidemiológica e vigilância em saúde. Programas de prevenção e Enfermeiro controle de doenças transmissíveis prevalentes no cenário epidemiológico brasileiro. Doenças e agravos não transmissíveis. Programa Nacional de Imunizações. Assistência de enfermagem perioperatória. Experiência na área pública – SUS.

FARMACÊUTICO/ BIOQUÍMICO:

Realizar análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas, moleculares e bromatológicas; realizar pesquisa sobre estruturas macro e microbiológicas, sobre efeitos de medicamentos e outras substâncias em órgãos, tecidos e funções vitais dos seres humanos. Fazer análise clínica de exsudatos e transudatos humanos, sangue, urina, fezes, liquor e outros, valendo-se de diversas técnicas específicas. Analisar soro antiofídico, pirogênio e outras substâncias, valendo-se de meios biológicos. Proceder a análise legal de peças anatômicas e de substâncias suspeitas de estarem envenenadas. Efetuar análise bromatológica de alimentos, valendo-se de métodos para garantir o controle de qualidade, pureza, conservação e homogeneidade, com vistas ao resguardo da Saúde Pública. Fazer análise de água, como pesquisa de microorganismo e determinações de elementos químicos, valendo-se de técnicas específicas. Ter Participado, conforme a política interna do Executivo Municipal, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão. Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade. Participar de programa de treinamento, quando convocado. Trabalhar segundo normas técnicas de biosegurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental. Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. Tenha cursos relacionados à dengue, hanseníase, leishmaniose e demais doenças tropicais.

MÉDICO CLINICO GERAL:

Executar atividades correspondentes à sua respectiva formação de Nível Superior; orientar quando solicitado, o trabalho de outros funcionários; desenvolver atividades de programação em sua área de atuação; preparar relatórios e outros documentos relativos ao exercício de suas atividades; realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes e clientes; implementar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas; coordenar programas e serviços em saúde; efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Experiência comprovado em PSF.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM:

Orientar e executar o trabalho técnico de assistência de enfermagem aos usuários do PSF Municipal, auxiliar nas atividades de planejamento, ensino e pesquisa nela desenvolvidos. Trabalhar em conformidade com as normas e procedimentos de biossegurança.

TÉCICO EM LABORATÓRIO:

Manipular soluções químicas, reagentes, meios de cultura e outros. Supervisionar as prestações de serviços executadas pelos auxiliares organizando e distribuindo tarefas. Dar assistência técnica aos usuários do laboratório. Analisar identificações, definindo procedimentos técnicos a serem adotados, sob supervisão. Interpretar resultados dos exames, ensaios e testes, sob orientação, encaminhando- os para a elaboração de laudos, quando necessário Proceder a realização de exames laboratoriais sob supervisão. Realizar experiências e testes em laboratório, executando o controle de qualidade e caracterização do material. Separar soros, plasmas, glóbulos, plaquetas e outros. Elaborar e ou auxiliar na confecção de laudos, relatórios técnicos e estatísticos. Preparar os equipamentos e aparelhos do laboratório para utilização. Coletar e ou preparar material, matéria prima e amostras, testes, análise e outros, diagnósticos etc. Controlar e supervisionar a utilização de materiais, instrumentos e equipamentos do laboratório. Zelar pela manutenção, limpeza, assepsia e conservação de equipamentos e utensílios do laboratório em conformidade com as normas de qualidade, de biossegurança e controle do meio-ambiente. Participar de programa de treinamento, quando convocado. Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. Ter experiência junto a Laboratório Público.

ODONTÓLOGO:

Afecções dos tecidos moles e duros da cavidade bucal; Terapia pulpar em dentes decíduos e permanentes; Traumatismos dentários em dentes decíduos e permanentes. Ações integradas no atendimento e assistência odontológica ao paciente especial. Anestesia em Odontologia. Terapia medicamentosa em Odontologia. Dentística contemporânea. Aspectos preventivos Dentista do Câncer Bucal. Neoplasias benignas e malignas da cavidade bucal. Conceito e classificação dos pacientes com necessidades especiais. Planejamento e atendimento odontológico do paciente junto ao PSF/Provab. Odontologia hospitalar. Planejamento e atendimento odontológico do paciente oncológico. Tenha comprovação ou experiência em PSF ou PROVAB.

MÉDICO VETERINÁRIO:

Praticam clínica médica veterinária em todas as suas especialidades; contribuem para o bem-estar animal; podem promover saúde pública e defesa do consumidor; exercem defesa sanitária animal; desenvolvem atividades de pesquisa e extensão. Fomentam produção animal; atuam nas áreas comercial agropecuária, de biotecnologia e de preservação ambiental; elaboram laudos, pareceres e atestados; assessoram a elaboração de legislação pertinente. O profissional pode exercer suas funções na Vigilância Sanitária Municipal. Desenvolvem as atividades em ambientes fechados e a céu aberto, em períodos diurnos, porém, com irregularidades de horários. Efetua relatórios, exercendo fiscalização na Vigilância Sanitária Municipal. Desenvolve atividades de inspeção e controle de qualidade sanitário; Ministra profilaxia e tratamento de doenças dos animais, realizando exames clínicos e de laboratório, para assegura a sanidade individual e coletiva dos animais em caso de raiva animal; Efetua o controle sanitário da produção animal, realizada exames clínicos, anatomo -patológicos, laboratoriais, ante e post mortem, para proteger a saúde da população; Promove a fiscalização sanitária nos locais de produção, manipulação, armazenamento e comercialização dos produtos de origem animal e outros, para fazer cumprir a legislação e a qualidade dos produtos; Planeja e desenvolve campanhas de fomento relacionadas com a campanha de raiva em animais domésticos, favorecendo e qualidade; Executa programas de combate a zoonoses e campanhas de vacinação animal; Executa demais tarefas correlatas segundo determinação da SEMUSA; Executa outras atividades correlatas que lhe forem designadas pelo superior imediato. Tenha comprovação/ experiência em Vigilância Sanitária no mínimo dois anos.

Leia-se:

Anexo VI – Descrição sumária das atribuições do cargo:

ENFERMEIRO:

Planejar as atividades diárias de enfermagem do setor sob sua responsabilidade; supervisionar os cuidados prestados; fazer prescrições de enfermagem; elaborar planos de assistência de enfermagem; prestar assistência direta de acordo com a complexidade do cuidado; organizar e dirigir os serviços de enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares; realizar balanço hídrico; planejar e colaborar com os programas de capacitação e participar de projetos de pesquisa; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade; obedecer as normas técnicas de biossegurança na execução de suas atribuições, assistir, educar, pesquisar e administrar. Sistematização da Assistência de Enfermagem. Trabalho Gerencial em Enfermagem: Funções Administrativas e o Trabalho em Enfermagem - organização e direção do serviço de enfermagem- supervisão e liderança em enfermagem. Educação Continuada: treinamento e desenvolvimento- avaliação de desempenho profissional. O planejamento e a tomada de decisão como instrumentos do processo de trabalho gerencial do enfermeiro. SUS: princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Assistência de Enfermagem a pessoas criticamente enfermas. Condições de trabalho em Enfermagem: o trabalhador e o ambiente de trabalho. Riscos inerentes e evitáveis e medidas preventivas. Assistência de enfermagem à mulher (câncer cérvico-uterino, mama e DSTs e parasitárias, violência doméstica e familiar). Assistência de enfermagem ao indivíduo com doenças infecciosas, parasitárias, decorrentes do estilo de vida nas várias etapas do ciclo vital. Atenção integral à saúde do idoso. Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente: situação de Saúde da Criança no Brasil; aleitamento materno; desmame e alimentação da criança e do adolescente; crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente; atenção integrada às doenças prevalentes na infância. Inserção do familiar e do cuidador no processo da assistência de enfermagem. Sistema Único de Saúde (SUS). Princípios, diretrizes, estrutura e organização. Políticas de saúde. Sistema de planejamento do SUS. Planejamento estratégico e normativo. Direitos dos usuários do SUS. Participação e controle social. Ações e programas do SUS. Legislação básica do SUS. Vigilância epidemiológica e vigilância em saúde. Programas de prevenção e Enfermeiro controle de doenças transmissíveis prevalentes no cenário epidemiológico brasileiro. Doenças e agravos não transmissíveis. Programa Nacional de Imunizações. Assistência de enfermagem perioperatória. Experiência na área pública – SUS.

FARMACÊUTICO/ BIOQUÍMICO:

Realizar análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas, moleculares e bromatológicas; realizar pesquisa sobre estruturas macro e microbiológicas, sobre efeitos de medicamentos e outras substâncias em órgãos, tecidos e funções vitais dos seres humanos. Fazer análise clínica de exsudatos e transudatos humanos, sangue, urina, fezes, liquor e outros, valendo-se de diversas técnicas específicas. Analisar soro antiofídico, pirogênio e outras substâncias, valendo-se de meios biológicos. Proceder a análise legal de peças anatômicas e de substâncias suspeitas de estarem envenenadas. Efetuar análise bromatológica de alimentos, valendo-se de métodos para garantir o controle de qualidade, pureza, conservação e homogeneidade, com vistas ao resguardo da Saúde Pública. Fazer análise de água, como pesquisa de microorganismo e determinações de elementos químicos, valendo-se de técnicas específicas. Ter Participado, conforme a política interna do Executivo Municipal, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão. Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade. Participar de programa de treinamento, quando convocado. Trabalhar segundo normas técnicas de biosegurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental. Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. Tenha cursos relacionados à dengue, hanseníase, leishmaniose e demais doenças tropicais.

MÉDICO CLINICO GERAL:

Executar atividades correspondentes à sua respectiva formação de Nível Superior; orientar quando solicitado, o trabalho de outros funcionários; desenvolver atividades de programação em sua área de atuação; preparar relatórios e outros documentos relativos ao exercício de suas atividades; realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes e clientes; implementar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas; coordenar programas e serviços em saúde; efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Experiência comprovado em PSF.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM:

Orientar e executar o trabalho técnico de assistência de enfermagem aos usuários do PSF Municipal, auxiliar nas atividades de planejamento, ensino e pesquisa nela desenvolvidos. Trabalhar em conformidade com as normas e procedimentos de biossegurança.

TÉCICO EM LABORATÓRIO:

Manipular soluções químicas, reagentes, meios de cultura e outros. Supervisionar as prestações de serviços executadas pelos auxiliares organizando e distribuindo tarefas. Dar assistência técnica aos usuários do laboratório. Analisar identificações, definindo procedimentos técnicos a serem adotados, sob supervisão. Interpretar resultados dos exames, ensaios e testes, sob orientação, encaminhando- os para a elaboração de laudos, quando necessário Proceder a realização de exames laboratoriais sob supervisão. Realizar experiências e testes em laboratório, executando o controle de qualidade e caracterização do material. Separar soros, plasmas, glóbulos, plaquetas e outros. Elaborar e ou auxiliar na confecção de laudos, relatórios técnicos e estatísticos. Preparar os equipamentos e aparelhos do laboratório para utilização. Coletar e ou preparar material, matéria prima e amostras, testes, análise e outros, diagnósticos etc. Controlar e supervisionar a utilização de materiais, instrumentos e equipamentos do laboratório. Zelar pela manutenção, limpeza, assepsia e conservação de equipamentos e utensílios do laboratório em conformidade com as normas de qualidade, de biossegurança e controle do meio-ambiente. Participar de programa de treinamento, quando convocado. Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. Ter experiência junto a Laboratório Público.

ODONTÓLOGO:

Afecções dos tecidos moles e duros da cavidade bucal; Terapia pulpar em dentes decíduos e permanentes; Traumatismos dentários em dentes decíduos e permanentes. Ações integradas no atendimento e assistência odontológica ao paciente especial. Anestesia em Odontologia. Terapia medicamentosa em Odontologia. Dentística contemporânea. Aspectos preventivos Dentista do Câncer Bucal. Neoplasias benignas e malignas da cavidade bucal. Conceito e classificação dos pacientes com necessidades especiais. Planejamento e atendimento odontológico do paciente junto ao PSF/Provab. Odontologia hospitalar. Planejamento e atendimento odontológico do paciente oncológico. Tenha comprovação ou experiência em PSF ou PROVAB.

MÉDICO VETERINÁRIO:

Praticam clínica médica veterinária em todas as suas especialidades; contribuem para o bem-estar animal; podem promover saúde pública e defesa do consumidor; exercem defesa sanitária animal; desenvolvem atividades de pesquisa e extensão. Fomentam produção animal; atuam nas áreas comercial agropecuária, de biotecnologia e de preservação ambiental; elaboram laudos, pareceres e atestados; assessoram a elaboração de legislação pertinente. O profissional pode exercer suas funções na Vigilância Sanitária Municipal. Desenvolvem as atividades em ambientes fechados e a céu aberto, em períodos diurnos, porém, com irregularidades de horários. Efetua relatórios, exercendo fiscalização na Vigilância Sanitária Municipal. Desenvolve atividades de inspeção e controle de qualidade sanitário; Ministra profilaxia e tratamento de doenças dos animais, realizando exames clínicos e de laboratório, para assegura a sanidade individual e coletiva dos animais em caso de raiva animal; Efetua o controle sanitário da produção animal, realizada exames clínicos, anatomo -patológicos, laboratoriais, ante e post mortem, para proteger a saúde da população; Promove a fiscalização sanitária nos locais de produção, manipulação, armazenamento e comercialização dos produtos de origem animal e outros, para fazer cumprir a legislação e a qualidade dos produtos; Planeja e desenvolve campanhas de fomento relacionadas com a campanha de raiva em animais domésticos, favorecendo e qualidade; Executa programas de combate a zoonoses e campanhas de vacinação animal; Executa demais tarefas correlatas segundo determinação da SEMUSA; Executa outras atividades correlatas que lhe forem designadas pelo superior imediato. Tenha comprovação/ experiência em Vigilância Sanitária no mínimo dois anos.