A Prefeita do Município de São Francisco do Guaporé, estado de Rondônia, Sr.ª Gislaine Clemente, no uso de suas atribuições legais estabelecidas no art. 132, I, da Lei Orgânica Municipal e demais normas legais pertinentes, REVOGA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 031/2019 QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS DO PODER EXECUTIVO PARA OS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019 RATIFICANDO O ARTIGO 1º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.