A Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé tornou facultativo o uso de máscaras tantos nos ambientes externos, quanto interno através do decreto municipal nº 040/2022, considerando a desobrigação já ter sido decretada no Estado de Rondônia pelo decreto estadual nº 26.970/2022

O decreto também permite a realização de todas as modalidades de eventos, sem limitação de capacidade e sem restrição de horário, sendo que fica recomendado pelo decreto que se mantenha os cuidados necessários de higiene, bem como a disponibilização e uso do álcool 70% nos estabelecimentos.

Vale ressaltar que o uso de máscara continua obrigatório para pessoas com quadro de Síndrome Gripal, com quadro agudo: sensação febril ou febre, tosse, dor de garganta, coriza ou dificuldade respiratória.

Ainda fica decretado no artigo 2° a dispensa da comprovação da vacina de COVID-19 para acesso ou permanência nos estabelecimentos públicos ou privados.