O Município de São Francisco do Guaporé/RO, CNPJ nº 01.254.422/0001-56, por meio do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 024/2026, torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, NA FORMA ELETRÔNICA, conforme Processo Administrativo nº 2844/2026/SEMUSA, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, critério de julgamento MENOR PREÇO, execução indireta, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 31/2023, IN Seges/ME nº 73/2022, LC nº 123/2006 e alterações, Lei nº 8.078/90 e demais normas aplicáveis.
Objeto:Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à reforma e ampliação da unidade básica de saúde PORTE I – AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS, localizada na Rua Senador Ronaldo Aragão, nº 2801, Centro, no Município de São Francisco do Guaporé/RO,especificações e condições complementares descritas a seguir no edital e seus anexos.
RECURSOS FINANCEIROS: As despesas para execução do contrato correrão por conta de Recursos Federais vinculados ao Ministério da Saúde, decorrentes das Propostas nº 11328.6840001/23-004 e 11328.6840001/25-008.
Propostas: Cadastro a
partir da publicação, às 09h00.
Abertura das propostas e início da
sessão: 30/11/2026, às 09h00.
Obs: Todos os horários informados
referem-se ao horário de Brasília – DF.
Local: www.licitanet.com.br
Valor estimado: R$ 2.070.012,43 (dois milhões, setenta mil, doze reais e quarenta e três centavos).
Edital e informações:www.saofrancisco.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, ou na CPL (Av. Brasil c/ Rua Integração Nacional, nº 1997, Bairro Alto Alegre), e-mail: compras@saofrancisco.ro.gov.br, em dias úteis das 07h às 13h.