AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 30/2026
O Município de
São Francisco do Guaporé - RO, inscrito no CNPJ nº 01.254.422/0001-56, por meio
da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA e do Agente de Contratação
designado pela Portaria nº 024/2026, torna público a realização de Dispensa
de Licitação Eletrônica, referente ao Processo Administrativo nº
270/2026, a ser julgada pelo critério de menor preço por item, no
modo de disputa aberto, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021,
Decretos Municipais nº 26/2023 e nº 088 -
2023,
Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, Lei Complementar nº 123/2006 e
alterações, Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis,
destinado a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA (ELETROCARDIÓGRAFO)
DIGITAL E PORTÁTIL.