A Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 01.254.422/0001-56, representado pelo Prefeito Municipal Sr. José Wellington Drumond Gouvea, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE – SEMUSA, torna público o presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO CONTÍNUO DEORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCs DA ÁREA DA SAÚDE, com fundamento na Lei Federal nº13.019, de 31 de julho de 2014, especialmente em seu art. 30, inciso VI, no Decreto Municipal nº 334/2026,de 27 de agosto de 2026, e nas demais normas aplicáveis.
Os interessados poderão encaminhar, a qualquer tempo, a partir da publicação deste Aviso, o requerimento de credenciamento acompanhado da documentação exigida no edital, que serão recebidos por meio eletrônico,onde será examinado e julgado pela comissão.
LOCAL PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS:atravésdo meio eletrônico compras@saofrancisco.ro.gov.br.